O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar da reserva por trabalho desempenhado em situação de desvio de função ocorrida durante um período de...
A solicitação de financiamento habitacional para a Caixa Econômica Federal não implica em aprovação e assinatura do mesmo, mas mera expectativa da parte que o pleiteou. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
Decisão abrange agências bancárias de Lagoa Vermelha, David Canabarro, Ibiaçá e Sananduva
A Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A. pagará indenização de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, que confirmou...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) permita que seus empregados compensem as horas não trabalhadas na greve ocorrida em 30 de junho de 2017. A categoria promoveu a paralisação em...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) invalidou o banco de horas e o regime de compensação semanal aplicado pela General Motors, de Gravataí, no caso de um operador de produção da empresa que prestava horas extras...