Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para mulher que teve sequelas em função de um câncer de mama..
Caso
A autora, que passou pelo...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que extinguiu um processo, sem resolver o mérito, por ser idêntico a outro, ajuizado anteriormente com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e os mesmos pedidos. A...
Ao alegar o descumprimento de promessa de realização de melhorias no entorno, os compradores de um apartamento no Condomínio Residencial Liberdade, vizinho à Arena do Grêmio, obtiveram na Justiça direito ao cancelamento do contrato de compra...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou o proprietário de um imóvel demolido, que era tombado como patrimônio histórico e artístico do município de...
Decisão abrange agências bancárias de Lagoa Vermelha, David Canabarro, Ibiaçá e Sananduva
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS condenou na tarde de hoje (13/8), por maioria, o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O crime de injúria, entretanto, foi declarado prescrito, com a consequente extinção da...