Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, Guaspari Participações S.A. e Mistral Viagens e Turismo LTDA. As...
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.
Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira contrário a fundamentos da Constituição Federal, de leis brasileiras e de tratados ratificados pelo Brasil.
A ministra Rosa...
Na Colômbia, checadores mostram quanto custa comprar votos e seguidores nas redes sociais
Na noite de domingo (6), quando deixei Bogotá, a Plaza Bolívar e o Palácio Nariño estavam prontos para receber Iván Duque, o novo presidente...
Já para 2019, a previsão é que a taxa fique em 8% ao ano.
A 4ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de Pedro Henrique Bertolucci, ex-Prefeito de Gramado, por improbidade administrativa. Na ação também foi condenada a empresa Padan Empreendimentos Ltda, de propriedade do réu. A...