Dia (1º/11), os coordenadores das pós-graduações da Escola Superior da Magistratura Federal no RS (ESMAFE/RS) reuniram-se na sede instituição. O objetivo do encontro foi debater propostas de aperfeiçoamento dos cursos, baseadas em demandas do...
Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart. A empregada sofre de depressão e os constantes constrangimentos e humilhações a que foi submetida no ambiente de...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um vigia em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Para os desembargadores, faltas cometidas pelo trabalhador e comprovadas no...
Trabalhadora receberá como extras as horas que excederam a sexta hora diária e a 30ª semanal
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma ex-empregada do Bradesco deve receber adicional de horas extras...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo de honorários advocatícios sucumbenciais em conjunto com o crédito...