A 3ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) negou recurso da empresa Full Gauge Eletro-Controles e manteve decisão que anulou despedida de empregada acometida por doença grave. A sentença havia imposto ainda o pagamento de R$ 8 mil por dano moral, a...
Um trabalhador de Pelotas, que atuava em um estacionamento, deve receber adicional de insalubridade em grau médio pela exposição ao calor. Ele ficava nas portarias do estabelecimento verificando o funcionamento das cancelas e fazia ronda de motocicleta pelo local para...
Por Renan De Quintal, advogado (OAB-PR nº 87.432).
renan@batistute.adv.br
Rui Barbosa, célebre jurista brasileiro, outrora dizia: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e...
(Imagem meramente ilustrativa/Pixabay)
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal - Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de Advogado acusado de criar uma ONG para benefício próprio. Ele foi condenado a 1 ano e...
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele.
Caso
As ofensas que geraram a indenização foram...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado dos depósitos do Fundo de...