O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o valor de R$ 71.820,64 por danos morais e materiais a um casal que foi assaltado dentro de uma agência em Curitiba, enquanto...
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais e estéticos a uma estudante de 22 anos, residente em Esteio (RS), que teve o braço esquerdo esmagado...
Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais tão distintos como esses três, julgados em...
A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a advogada Lenita Fernandes Moreschi, e o seu marido, Sérgio Ricardo Moreschi por estelionato judicial. Eles falsificaram documentos referentes a pagamentos de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o recurso de um residente de Londrina (PR) que pretendia reverter judicialmente a sua negativa de inscrição como advogado nos quadros da Seccional Paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de agosto, a indisponibilidade de todos os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nos contratos firmados entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCIPS) Instituto Confiancce e...